I-Política de Ensino no Exército
- Port Nr 715-Cmt Ex, 6 dez 02-Aprova a Política de Ensino
II-Diretrizes Estratégicas de Ensino
- Decreto Nr 9.057, 25 maio 17-Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
- Port Nr 549-Cmt Ex, 6 out 00 R-126-Regulamento de Preceitos Comuns aos Estabelecimentos de Ensino do Exercito.
- Port Nr 716-Gab Cmt Ex, 6 dez 02- Diretriz Estratégica de Ensino
III-Lei do Ensino no Exército
- Lei Nr 9786, 08 fev 99 - Lei de Ensino do Exército
- Decreto Nr 9.171, 17 out 17-Altera o Decreto nº 3.182, 23 set 99, que regulamenta a Lei nº 9.786, 8 Fev 99, que dispõe sobre o ensino no Exército Brasileiro.
IV-Regulamento da Lei do Ensino no Exército
- Decreto Nr 3182, 23 set 99-Regulamento Lei de Ensino do Exército
- DECRETO N° 9.171, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.
V-Diretrizes, Instruções e Normas do EME
- Port Nr 092-EME, 26 set 97-Manual do Instrutor
- Port Nr 900-CMT EB, 20 jul 15-Cria e Ativa o Centro de Educação a Distância do Exército, e dá outras providências.
- Port Nr 308-EME, 23 nov 15 - Aprova a Diretriz para a Implantação do Centro de Educação a Distância do Exército (EB20D-01.026)
- Port Nr 1050-EME, 06 JUN 23 - Aprova Diretriz de Educação e Cultura do EB 2023-2027 Port Nr 1050-EME,
- Port Nr 481-EME, 23 nov 16 - Aprova as Diretrizes Gerais para a Educação a Distância para o EB
VI-Diretriz Setorial de Ensino
- PORTARIA-EME/C Ex N°879, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
VII-Diretrizes, Instruções e Normas do DECEx
Diretriz
- Diretriz do Chefe do DECEx - 2023
- Normas para a Remessa de Dados sobre o Ensino.
Instruções
- Portaria - DECEx/C Ex N°463, De 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Aprova as Instruções Reguladoras do Ensino por Competências - 4ª Edição (IREC-EB60-IR-05.008)
- Port Nr 198-DECEx, 28 ago 17-Altera as Instruções Reguladoras do Sistema de Educação Técnica no EB.
- Port Nr 001-DECEx, 31 jan 19 - Aprova as Instruções Reguladoras da Educação Ambiental no âmbito do Departamento de Educação e Cultura do Exército (EB60-IR-57.011), 1ª Edição.
- Port Nr 028-DECEx, 7 fev 19 - Revoga as portarias que normatizam o ensino por objetivos no âmbito do DECEx.
Normas
- Port - DECEx/C Ex N° 082, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Normas de Remessa de Dados sobre o Ensino (EB60-N-05.003). 1ª Edição, 2022.
- Port Nr 388-DECEx, 30 dez 20-Normas para a Avaliação da Aprendizagem (NAA)
- Port Nr 27-DECEx, 14 fev 14-Cria o Estágio Setorial de Tutoria em Educação a Distância (EAD) para Praças
- Port Nr 208-DECEx, de 18 set 17-Aprova as Normas de Funcionamento do Portal de Educação do Departamento de Educação e Cultura do Exército (NFPE - EB60-N-05.015).
- Port Nr 072-DECEx, 22 mar 18 - Aprova as Normas para a Gestão do Ensino (NGE – EB60-N-05.014) e dá outras providências.
- Port Nr 236-DECEx, 31 out 18 - Aprova as Instruções Reguladoras do Sistema de Educação Superior Militar do Exército: Organização e Execução (EB60-IR-57.002), 7ª Edição.
- Port 338, de 19/12/19 - NDACA
VIII-Manuais
- T 21-250-Manual do Instrutor
IX-Metodologia para Elaboração e Revisão de Currículo
- Port Nr 464 - DECEx, 13 dez 22-Aprova as Normas para a Construção de Currículos - 5ª Edição (NCC - EB60-N-05.001).
X-Instruções e Normas das Diretorias
- Normas para o Planejamento e Gestão Escolar da Diretoria de Educação Técnica Militar (NPGE/DETMil - Eb 60-N-07.001).
- PORTARIA - C Ex N° 1.787, DE 7 DE JULHO DE 2022. Aprova o Regulamento da Diretoria de Educação Técnica Militar (EB10-R-05.033). 3ª edição, 2022.
- Portaria - DECEx/C Ex nr 407 , de 16 de setembro de 2021 - Diretriz de Orientação para o incremento da Educação Assistida por Tecnologias Digitais nos Processos de Ensino e Aprendizagem no Âmbito do Sistema de Educação e Cultura do Exército.
XI-Programa Plurianual Setorial
- Plano Estratégico do Exército / 24-27
Diretrizes
- Diretriz do Comandante do Exército - 2023
Instruções
- Portaria n° 236-DECEX, de 31 de outubro de 2018 - Instruções Reguladoras do sistema de Educação Superior Militar do Exército: organização e Execução
- Aprova as Instruções Reguladoras do Ensino por Competências - 4ª Edição(IREC-EB60-IR-05.008) - Port 463 de 13/12/22-
