Legislação e Normas
I-Política de Ensino no Exército
- Port Nr 715-Cmt Ex, 6 dez 02-Aprova a Política de Ensino
II-Diretrizes Estratégicas de Ensino
- Port Nr 716-Gab Cmt Ex, 6 dez 02- Diretriz Estratégica de Ensino
III-Lei do Ensino no Exército
- Lei Nr 9786, 08 fev 99 - Lei de Ensino do Exército
- Decreto Nr 9.171, 17 out 17-Altera o Decreto nº 3.182, 23 set 99, que regulamenta a Lei nº 9.786, 8 Fev 99, que dispõe sobre o ensino no Exército Brasileiro.
IV-Regulamento da Lei do Ensino no Exército
- Decreto Nr 3182, 23 set 99-Regulamento Lei de Ensino do Exército
V-Diretrizes, Instruções e Normas do EME
- Port Nr 092-EME, 26 set 97-Manual do Instrutor
- Port Nr 051-EME, 10 jul 02-Dtz reconhecimento Cursos e Estg EB
- Port Nr 372-EME, 17 ago 06-Dtz para Planej Cursos Estg no âmbito do Sistema de Ensino (SEE)
- Port Nr 110-EME, 12 jun 13-Diretriz de Atividades de Ensino para Militares das Nações Amigas no EB
- Port Nr 015-EME, 4 fev 14-Define Orientação Técnico-Pedagógica do DECEx
- Port Nr 341-EME, 07 dez 15 - Diretriz de Educação e Cultura do EB 2016-2022
- Port Nr 481-EME, 23 nov 16 - Aprova as Diretrizes Gerais para a Educação a Distância para o EB
VI-Diretriz Setorial de Ensino
- DEE-Diretriz para montagem do PGE
- Normas Particulares para Gestão Escolar DEE
- NPGE-Normas para Planejamento e Gestão do Ensino
VII-Diretrizes, Instruções e Normas do DECEx
Diretriz
- Diretriz do Chefe do DECEx - 2019
Instruções
- Port Nr 59-DECEx, 19 maio 15 -Altera as Instruções Reguladoras do Sistema de Educação Técnica no Exército (EB60-IR-57.007)
Normas
- Port Nr 030-DEP, 28 ago 84-Normas Pesquisa Pedagógica Resultado de Provas
- Port Nr 030-DEP, 25 set 95-Normas Sistema EAD
- Port Nr 22-DEP, 22 mar 03-Altera NECE
- Port Nr 112-DEP, 24 nov 04- Altera NAE-Port Nr 26-DEP_2003
- Port Nr 022-DEP, 17 mar 08-Normas de Remessa de Dados sobre o Ensino (NRDE)
- Port Nr 045-DECEx, 28 maio 10-Aprova as Normas para as Comissões de Exame Intelectual (NCEI)
- Port Nr 080-DECEx, 21 jun 11-Aprova as Normas para a Remessa de Dados sobre o Ensino
- Port Nr 28-DECEx, 27 mar 12-Altera as Normas para Avaliação Educacional NAE
- Port Nr 388-DECEx, 30 dez 20-Normas para a Avaliação da Aprendizagem (NAA)
- Port Nr 27-DECEx, 14 fev 14-Cria o Estágio Setorial de Tutoria em Educação a Distância (EAD) para Praças
- Port Nr 056-DECEX, 26 abr 16 - Diretriz de Gestão do Sistema de Simulação para o Ensino do DECEx .
- T 21-250-Manual do Instrutor
IX-Metodologia para Elaboração e Revisão de Currículo
X-Instruções e Normas das Diretorias
- NPGE-Normas para Planejamento e Gestão do Ensino
XI-Programa Plurianual Setorial
- Port Nr 1.968-Cmt EB 3 dez 19 - Aprova o Plano Estratégico do Exército 2020-2023
Diretrizes
- Diretriz do Comandante do Exército - 2019
Instruções
- Port nº 082 - DECEx, 03 jun 14-Altera as IR do Sistema de Educação Superior Militar no EB.